21 projetos novos chegam à Câmara de Palotina e vereadores encaminham pedidos de informação

15 Mai 2019 Fonte: Assessoria/Câmara Destaques
Vereadores de Palotina reunidos em sessão ordinária no dia 13

Vereadores de Palotina reunidos em sessão ordinária no dia 13 (Foto: Assessoria/Câmara )

Os vereadores de Palotina se reuniram na segunda-feira, dia 13, e iniciaram a análise de 21 novos projetos, a maioria visando alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias visando a abertura de crédito adicional especial em diversas áreas. Também foram aprovados requerimentos com pedidos de informação à administração municipal e os vereadores apresentaram indicações com sugestões de melhorias em vários setores. Presidida pelo vereador Sansão Pinheiro (PTB), a sessão contou com a participação de todos os vereadores.     

Os pedidos para abertura de crédito especial visam os seguintes investimentos: R$ 175.000,00 para dar suplementação ao Programa de Subsídio ao Transporte Público Coletivo Municipal; R$ 30.059,18 para aquisição de material esportivo junto a Secretaria de Esportes; R$ 151.000,00, para pagamento de despesas com músicas e danças para alunos em tempo integral; R$ 5.473,52 a serem repassados como subvenção ao Lar da Fraternidade; R$ 320.000,00, visando instalação de elevador na Câmara Municipal, rampa de acesso à saída de emergência, projetos de prevenção de incêndio e desastres do Corpo de Bombeiros e outras adequações. Também está em análise o Projeto de Lei que dispõe sobre criação de Programa de Concessão de Subsídios ao sistema de transporte coletivo. O vereador Nivair de Castro Souza (PSDB) apresentou projeto que institui o Junho Vermelho como mês dedicado à campanha de conscientização de Doação de Sangue em Palotina. Também foi submetido às comissões o Projeto de Resolução 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, que “Revoga as Resoluções 002/2009 e 001/2014”.

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 042/2019 do Executivo Municipal que dispõe sobre o aumento do número de vagas para o Cargo de Médico Veterinário. Este projeto foi aprovado com seis votos favoráveis e dois contrários. Votaram a favor: José Pedro Bento Filho (DEM), Gilmar Hinkel (MDB), Elias Naor Schlosser (MDB), Marcos Heuert (DEM), José Pasqualotto (PSC) e Rose Delai (PSDB). Votaram contrários: Weslei Freitas (PSDB) e Nivair de Castro Souza.

Os vereadores votariam ainda o Projeto de Lei Complementar 004/2019 do Executivo Municipal que altera a Lei de Parcelamento do Solo para fins Urbanos do Município de Palotina. Este projeto foi retirado de pauta para adequações em emenda proposta pelos vereadores Elias Naor Schlosser, Gilmar Hinkel, Nivair de Castro, José Pasqualotto e Weslei Freitas.

Também foi retirado de pauta Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 012/2019 do Legislativo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a conceder isenção de IPTU às entidades Declaradas de Utilidade Pública no Município de Palotina. O parecer foi retirado de pauta pela Mesa Diretiva para adequações no projeto original.

Foram aprovados dois requerimentos. O vereador Nivair de Castro Souza está solicitando  informações a respeito do fornecimento de projetos para construção de casa própria às famílias de baixa renda que já possuem lote no município. A vereadora RoseleiGubertDelai requer informações a respeito do espaço destinado aos dez Leitos de UTI’s.Também foi aprovada Moção de Apoio à Universidade Federal do Paraná, proposta pelo vereador Elias Naor Schlosser e assinada por todos os vereadores.

 

Indicações – Quatro indicações foram apresentadas na sessão. O Vereador Sansão Pinheiro sugere a pavimentação asfáltica no acesso da avenida Presidente Kennedy à base do Samu e Secretaria de Agricultura (antigo SOS). O vereador Weslei Freitas indicou a instalação de lombadas ou redutores de velocidade na rua Pioneiro, desde a rua Primavera até a Avenida Shirley Saurin no Parque das Glicínias. A vereadora RoseleiGubertDelai sugere que sejam realizadas melhorias na pavimentação do prolongamento da Rua 24 de Junho e na Rodovia Municipal Orestes Viletti. O vereador Gilmar Hinkel sugeriu que seja dada oportunidade para apresentação do Coral São Pedro na Expo Palotina 2019.

A próxima sessão ordinária da Câmara de Palotina será no dia 20, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e retransmissão às 20h do mesmo dia pela Rádio Continental. Para saber mais sobre as ações do Poder Legislativo acesse o site www.palotina.pr.leg.br