Tabela do frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do PIB

6 Fev 2019 Fonte: Estadão Conteúdo Agricultura e Pecuária
Tabela do frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do PIB

Tabela do frete e diesel tiraram R$ 20,3 bilhões do PIB

A aplicação da tabela dos preços mínimos do frete rodoviário e a alta do preço do diesel provocaram uma redução de R$ 20,3 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, aponta estudo inédito elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pela mesma razão, a inflação no período ficou 1,07 ponto porcentual maior.

“Os resultados corroboram o que os setores já vinham falando”, disse o gerente executivo de pesquisa e competitividade da CNI, Renato da Fonseca. “Toda vez que se faz uma intervenção na economia e se fixa um preço, há um custo”.

Os números refletem apenas parte do impacto do tabelamento. Não estão na conta custos como da fiscalização, da insegurança jurídica e da própria greve que, segundo cálculos feitos na época pelo Ministério da Fazenda, foram de R$ 15,9 bilhões. Os cálculos também apontam que, em razão da greve, cerca de 570 mil empregos foram perdidos ou deixaram de ser criados.

A conta começou a ser feita no ano passado mas, por sua complexidade, só ficou pronta agora. A ideia era dar um suporte técnico à afirmação da entidade de que o frete rodoviário traria prejuízo à economia. Segundo Fonseca, o PIB já cresceria menos por causa do aumento do diesel. O tabelamento amplificou esse efeito. Segundo a CNI, de julho de 2017 até janeiro o preço do diesel subiu 15,6%. Num regime de liberdade de preços, isso teria elevado o frete em 4,7%. Mas, com o tabelamento, o aumento foi de 12,1%. A conclusão é que o preço do transporte, fixado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está 7,4 pontos porcentuais acima do de mercado.

Com base no aumento no custo de transporte, a CNI usou um modelo para calcular como as relações econômicas mudaram para chegar a um novo equilíbrio. “O aumento do frete é repassado ao produto final. Isso faz com que a demanda caia. As pessoas consomem menos ou substituem por produto importado. Isso gera desemprego”, disse Fonseca.

O modelo calculou os níveis de redução do PIB e do emprego e o reflexo na alta dos preços. “Essa conta mostra o custo da exploração que faziam com a gente”, reagiu uma das lideranças dos caminhoneiros, Carlos Alberto Litti Dahmer, presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (RS). “Eles facilitaram a nossa vida, calculando”, afirmou.

Processo parado no STF

Adotada em maio, no auge da greve dos caminhoneiros, a tabela é alvo de três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). A CNI é autora de uma delas. A entidade argumenta que o tabelamento fere os princípios constitucionais da livre iniciativa, da livre concorrência e da defesa do consumidor. O relator é ministro Luiz Fux, e não há previsão para julgamento.

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