TJD nega recurso do Palmeiras e não julgará impugnação de final do Paulista

12 Jun 2018 Esportes
TJD nega recurso do Palmeiras e não julgará impugnação de final do Paulista

TJD nega recurso do Palmeiras e não julgará impugnação de final do Paulista

O Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) negou nesta segunda-feira (11) o recurso do Palmeiras que pedia que o tribunal julgasse o pedido de impugnação da final do Campeonato Paulista contra o Corinthians. Por cinco votos a um, o órgão decidiu manter a decisão monocrática do presidente Antônio Olim, que em 4 de maio alegou que o clube havia perdido o prazo legal para entrar com o pedido.

Desta forma, alegando a perda do prazo processual, o TJD não vai julgar de fato se houve interferência externa na arbitragem. O entendimento final do Pleno do tribunal é que o Palmeiras deveria ter entrado com o pedido de impugnação até o dia 10 de abril, dois dias após a final, mas só o fez em 25 de abril.

Já o Palmeiras, representado pelo advogado Américo Espallargas, argumentou que o pedido em 25 de abril foi dentro do período apropriado, já que o inquérito instaurado para apurar se houve interferência interromperia esse prazo de dois dias. Além disso, ele chamou a atenção para o fato de que o clube pediu a impugnação também em 10 de abril, como medida alternativa à abertura do inquérito.

No entanto, o relator da ação, Marco Aurélio Vicente Vieira, afirmou que o TJD reconheceu somente o pedido de abertura de inquérito em 10 de abril, e não o de impugnação do jogo. Além disso, interpretou que o inquérito não interrompeu o prazo de dois dias para o clube pedir a impugnação.

O voto de Marco Aurélio foi acompanhado integralmente por mais três auditores e também pelo presidente do tribunal, Antônio Olim. O único voto divergente foi do auditor Luiz Roberto Martins Castro. "Se eu seguir o relator, estou acabando com a função do inquérito. Se eu entender que o inquérito não interrompe o prazo, ele não tem motivo de existir, porque dificilmente qualquer inquérito será mais breve que três dias", argumentou.

Derrotado no TJD, o Palmeiras vai seguir a batalha jurídica para tentar impugnar a final no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), vinculado à Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O clube entrará com recurso no tribunal nacional nos próximos dias.

Relembre o caso

Na final do Campeonato Paulista, em 8 de abril, o Corinthians venceu o Palmeiras por 1 a 0 no tempo normal e depois levou a melhor nos pênaltis para se sagrar campeão. O jogo ficou paralisado por oito minutos após a marcação de um pênalti de Ralf sobre Dudu, e durante esse intervalo o árbitro Marcelo Aparecido decidiu voltar atrás na decisão e dar apenas escanteio na jogada.

O Palmeiras sustenta que a equipe de arbitragem recebeu informações externas para reverter a marcação do pênalti. O clube alviverde contratou a Kroll, empresa privada de investigação, para reunir evidências e tentar provar a interferência na justiça.

O inquérito instaurado no TJD, porém, chegou à conclusão de que não havia indícios suficientes para a abertura de um processo, e arquivou o caso. O Palmeiras então entrou com um pedido próprio de impugnação, este já com o material reunido pela Kroll, que Olim rejeitou alegando a perda do prazo de dois dias.

O clube alviverde tentou fazer o TJD julgar a impugnação entrando com um recurso ao Pleno do tribunal, negado nesta segunda, e também com um mandado de garantia no STJD, mas o tribunal nacional também rejeitou a medida, preferindo esperar a decisão final do órgão paulista. Agora, o Palmeiras poderá voltar ao STJD para dar seguimento à tentativa de impugnar a final do estadual.