Afastado do Conselho da Itaipu Binacional por meio de liminar do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), o ex-ministro Carlos Marun classificou a decisão como equivocada e informou que irá recorrer.
"Eu vou me defender perante essa Corte porque se trata de uma decisão equivocada. Sem dúvida acredito que dá para reverter", declarou ele ao Jornal Midiamax após ser informado da liminar.
Marun garantiu que não havia nenhum impedimento para assumir um lugar no conselho da Itaipu porque antes mesmo de aceitar havia se desvinculado da função de ministro.
"Será que começou a retaliação?", questionou o ex-secretário de Governo do ex-presidente Michel Temer, que o presenteou com esse cargo no apagar das luzes de seu governo.
Marun foi o primeiro a visitar Temer na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro, de onde o ex-presidente saiu ontem após permanecer quatro dias preso. Ele esteve lá na quarta e na quinta da semana passada e na noite de sexta tentou entrar pela terceira vez, mas foi impedido.
IMPEDIMENTO LEGAL
Segundo a decisão do desembargador Rogério Favreto, Carlos Marun não pode permanecer no conselho da Itaipu Binacional por ter ocupado cargo no governo federal. "Logo, não se trata de nomeação de natureza discricionária do presidente da República, como entendido na decisão agravada, mas sim designação subordinada a determinados preceitos superiores, como os previstos na Lei 13.303/16, de ordem protetiva à probidade e moralidade administrativa", justificou o magistrado.
A nomeação de Marun já havia sido questionada em ação popular apresentada pelo advogado Rafael Evandro Fachinello com o apoio do Ministério Púbico Federal. Na primeira instância, o pedido não foi aceito.
Nomeado por Temer no dia 31 de dezembro do ano passado, Marun ganhava um salário de R$ 27 mil mensais na Itaipu para participar de uma reunião a cada 60 dias.