Rio Grande de Sul: 13 mortes já foram registradas devido as enchentes

O governador do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública no estado após as chuvas que atingiram diferentes cidades desde o último dia 24 de Abril. Segundo levantamento 13 pessoas já perderam a vida e outras 21 seguem desaparecidas. A situação de anormalidade declarada em âmbito estadual por este Decreto, não obsta o […]

Governador sanciona lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 174/2023 que dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos do Estado aos municípios paranaenses para pronta resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres, além de criar o Fundo Estadual para Calamidades Públicas – Fecap. O texto simplifica e torna mais céleres os trâmites […]