Produtores rurais do Paraná agora podem ter acesso a linhas de crédito especiais para renegociar dívidas causadas por perdas em eventos climáticos. No entanto, a Resolução 5.247/2025 do Conselho Monetário Nacional (CMN) impõe um critério que exclui a maior parte do Estado: somente municípios que declararam estado de emergência ou calamidade pública em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, reconhecidos pelo governo federal, estão contemplados. No Paraná, 129 municípios se enquadram, ou seja, cerca de 32% do total (confira a lista abaixo).
As informações sobre os municípios elegíveis foram atualizadas com base no Portal de Informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), que compila os dados da Defesa Civil.
“A regra atual deixa de fora muitos produtores que sofreram perdas severas por estiagens, geadas ou instabilidade de preços. Embora a medida tente oferecer alívio financeiro, a exigência de múltiplos decretos cria uma política desigual. Um único decreto por município seria suficiente para permitir acesso justo a todos”, alerta Ágide Eduardo Meneguette, presidente interino do Sistema FAEP.
A resolução regulamenta as Medidas Provisórias 1.314 e 1.316/2025, disponibilizando R$ 12 bilhões em crédito para liquidação ou amortização de dívidas rurais, incluindo operações de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs). Para ter acesso ao benefício, o produtor também deve comprovar perdas significativas: redução de pelo menos 20% do rendimento em duas das três principais culturas ou perdas de mais de 30% em duas ou mais safras entre julho de 2020 e junho de 2024. Além disso, é preciso demonstrar o impacto financeiro desses eventos, com aumento de endividamento ou comprometimento do fluxo de caixa.
Para quem se enquadra, os limites de crédito variam de R$ 250 mil para pequenos produtores até R$ 50 milhões para cooperativas, com prazo de pagamento de até nove anos e carência de um ano. As linhas podem ser contratadas com recursos do Tesouro Nacional, que oferecem juros reduzidos – 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para os demais – ou com recursos livres, cujas taxas são negociadas diretamente com os bancos. Pelo menos 40% dos recursos devem ser destinados a pequenos e médios produtores.
Lista dos municípios contemplados
- Alvorada do Sul
- Iracema do Oeste
- Pitanga
- Alto Paraná
- Irati
- Pontal do Paraná
- Ampére
- Iretama
- Pranchita
- Araruna
- Ivaí
- Prudentópolis
- Ariranha do Ivaí
- Ivaiporã
- Querência do Norte
- Assis Chateaubriand
- Itapejara d’Oeste
- Quedas do Iguaçu
- Barracão
- Jesuítas
- Quinta do Sol
- Bituruna
- Lapa
- Ramilândia
- Boa Esperança do Iguaçu
- Laranjal
- Realeza
- Bom Jesus do Sul
- Laranjeiras do Sul
- Rebouças
- Bom Sucesso do Sul
- Lidianópolis
- Renascença
- Borrazópolis
- Lindoeste
- Rio Azul
- Cafezal do Sul
- Lobato
- Rio Bonito do Iguaçu
- Campo Largo
- Mallet
- Rio Negro
- Campo Magro
- Mangueirinha
- Rondon
- Capanema
- Manoel Ribas
- Roncador
- Capitão Leônidas Marques
- Manfrinópolis
- Salgado Filho
- Cascavel
- Mandaguaçu
- Salto do Lontra
- Cândido de Abreu
- Mariópolis
- Santa Cruz de Monte Castelo
- Chopinzinho
- Maripá
- Santa Izabel do Oeste
- Clevelândia
- Marmeleiro
- Santa Maria do Oeste
- Coronel Domingos Soares
- Marquinho
- Santa Mônica
- Coronel Vivida
- Matelândia
- Santo Antônio do Sudoeste
- Cruzeiro do Iguaçu
- Mato Rico
- São João
- Cruzeiro do Oeste
- Morretes
- São João do Ivaí
- Cruz Machado
- Moreira Sales
- São João do Triunfo
- Diamante d’Oeste
- Nova Esperança do Sudoeste
- São Jorge d’Oeste
- Dois Vizinhos
- Nova Laranjeiras
- São Jorge do Patrocínio
- Engenheiro Beltrão
- Nova Londrina
- São José das Palmeiras
- Enéas Marques
- Nova Prata do Iguaçu
- São José dos Pinhais
- Espigão Alto do Iguaçu
- Nova Tebas
- São Mateus do Sul
- Farol
- Ouro Verde do Oeste
- São Miguel do Iguaçu
- Faxinal
- Palmeira
- Saudade do Iguaçu
- Flor da Serra do Sul
- Palmital
- Sulina
- Formosa do Oeste
- Paulo Frontin
- Tapira
- Francisco Alves
- Pato Branco
- Terra Rica
- Francisco Beltrão
- Paula Freitas
- Tibagi
- General Carneiro
- Peabiru
- Ubiratã
- Goioerê
- Pérola
- Umuarama
- Guaíra
- Pérola d’Oeste
- União da Vitória
- Guaratuba
- Pinhal de São Bento
- Verê
- Honório Serpa
- Pinhão
- Virmond
- Ipiranga
- Piraí do Sul
- Xambrê
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