O Tribunal do Júri de Iporã condenou um homem a 40 anos e 2 meses de prisão por um crime que chocou a região Noroeste do Paraná. A sentença foi proferida na noie da última terça-feira (24) e atende à denúncia apresentada pelo Ministério Público do Paraná, que apontou a prática de feminicídio contra a ex-companheira, além de maus-tratos a animais.
O caso ganhou ainda mais relevância por ser o primeiro na comarca julgado com base no feminicídio como crime autônomo, previsto no artigo 121-A do Código Penal, incluído recentemente na legislação brasileira para reforçar o combate à violência contra a mulher.
De acordo com as investigações, o crime ocorreu na noite de 10 de março de 2024, quando o réu invadiu a antiga residência do casal. Conforme sustentado pelo Ministério Público durante o julgamento, o homem agiu de forma premeditada e surpreendeu a vítima, ateando fogo contra ela dentro do imóvel.
A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência das queimaduras. O Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe, ligado à não aceitação do fim do relacionamento, uma das circunstâncias que agravam a pena nesse tipo de caso.
Além do feminicídio, o réu também foi condenado por maus-tratos a animais. Isso porque o incêndio provocado por ele resultou na morte de dois gatos que pertenciam às filhas menores do casal, ampliando a gravidade dos fatos analisados pelo júri.
Durante o julgamento, o promotor de Justiça Filipe Rocha e Silva destacou a crueldade da ação e a importância da responsabilização rigorosa em casos de violência de gênero. Segundo ele, a condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça diante de crimes dessa natureza.
A sentença também considerou agravantes como o uso de meio cruel, a impossibilidade de defesa da vítima e o fato de o crime ter sido cometido em ambiente doméstico, o que reforça o contexto de violência familiar.
O condenado permaneceu preso durante toda a fase de investigação e instrução criminal e, após a decisão do júri, teve a execução da pena determinada de forma imediata. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.
O caso reforça o alerta sobre a violência contra a mulher no Brasil. Dados recentes de órgãos de segurança pública indicam que o feminicídio segue sendo um dos crimes mais graves e recorrentes, frequentemente motivado por relações afetivas marcadas por controle, ciúmes e inconformismo com o término.
A condenação em Iporã é vista por autoridades como um marco local e um avanço na aplicação rigorosa da lei, além de um instrumento de conscientização sobre a gravidade desse tipo de crime.
