Na noite deste domingo (05), por volta das 19h50, uma equipe policial foi acionada via SADE para atender uma ocorrência no bairro Vila Nova, em Terra Roxa, envolvendo o descumprimento de medida protetiva.
Segundo a solicitante, seu ex-convivente estaria dentro da residência — mais precisamente no banheiro, tomando banho — mesmo tendo contra si uma medida judicial que determina o afastamento do lar.
Ao chegar no local, os policiais foram recebidos pela vítima, que apresentou a medida protetiva de urgência. Diante da situação, a equipe ordenou que o autor saísse imediatamente da residência.
O homem foi então informado de sua prisão em flagrante com base na Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), especificamente pelo crime de descumprimento de medida protetiva (artigo 24-A).
Mesmo ciente da ordem judicial, o autor admitiu aos policiais que retornou ao imóvel alegando precisar tomar banho e por ainda possuir as chaves da casa. Ele também afirmou não ter outro local para ficar, justificando assim sua atitude.
Diante dos fatos, o indivíduo foi encaminhado para atendimento médico — procedimento padrão antes da entrega ao DEPEN — e, posteriormente, levado juntamente com a vítima à Delegacia de Polícia Judiciária para os devidos esclarecimentos.
⚠️ Descumprir medida protetiva é crime e pode levar à prisão imediata
