Estamos cada vez mais ligados uns com os outros. Não é por acaso que cresceu significativamente o uso da energia e da tecnologia como aliados na comunicação em todo o mundo.
Quando se fala em comunicação, é indispensável mencionar a liberdade de imprensa. No Brasil, ela foi estampada na Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 220 dispõe: “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta constituição.”
O que é a liberdade de imprensa?
Para entender melhor o que isso significa, é importante começarmos pelo conceito deste termo.
Liberdade de imprensa é um direito garantido a todo indivíduo brasileiro de publicar informações e opiniões, usando meios de comunicação em massa, sem a interferência estatal.
E aqui vale destacar que, embora a liberdade de imprensa seja exercida sem a influência do estado, ela deve ser garantida à população por meio da legislação. No Brasil, quem cumpre esse papel é a Constituição Federal.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, a liberdade de imprensa ocupa a mesma posição da liberdade de expressão.
O texto da declaração que trata do tema expressa que “todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser censurado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.”
Por que a liberdade de imprensa é importante?
A liberdade de imprensa é vista como um dos pilares de um estado democrático, uma vez que incentiva o compartilhamento de diferentes pontos de vista. Isso aumenta o acesso à informação, incentiva o debate, promove a troca de ideias e, consequentemente, a construção do conhecimento.
Em sistemas políticos ditatoriais, a liberdade de imprensa costuma ser restringida, como exemplo, podemos citar alguns países que são fechados para jornalistas estrangeiros, como é o caso da Venezuela e da Coreia do Norte.
Existem limites para a liberdade de imprensa?
Essa é uma dúvida muito frequente quando se fala em liberdade de imprensa, afinal, será que existem limites para o seu exercício? E quais limites são esses?
De fato, toda a pessoa tem o direito de colocar suas opiniões diante de um público, no entanto, se as informações veiculadas forem consideradas impróprias, ilegais ou maliciosas, ele poderá sofrer penalizações legais.
As penalizações devem ocorrer mediante o respeito ao devido processo legal e às normas jurídicas vigentes no país, com tramitação no tribunal competente, direito à defesa, julgamento e eventuais recursos.
Qual é o impacto da conectividade na divulgação de informações?
Com o avanço da tecnologia, a popularização dos smartphones e das redes sociais, exercer o direito à liberdade de imprensa tornou-se muito mais fácil. Com essas ferramentas, qualquer pessoa pode compartilhar as suas opiniões sobre um determinado assunto para um público de grandes dimensões.
Não é por acaso que hoje vivemos um momento de discussão a respeito dos limites quanto ao exercício dessa liberdade. Afinal, com a conectividade, também surgiram dificuldades envolvendo notícias tendenciosas, com alto potencial de manipulação e convencimento das grandes massas.
Muitos jornalistas e influenciadores digitais começam a usar a VPN, uma rede desenvolvida com o propósito de aumentar a criptografia — segurança dos usuários, facilitando, principalmente, o acesso a informações “limitadas”.
Por meio do VPN é possível pesquisar informações na internet de forma anônima, navegar com mais privacidade e ampliar a segurança no acesso a redes públicas de Wi-Fi.
Em países mais extremistas, nos quais há muitas restrições à liberdade de imprensa e até de expressão, o uso de VPN acaba sendo uma alternativa indispensável. Usar a internet e as redes sociais de forma responsável contribui para o exercício da liberdade de imprensa. Assim, com o diálogo e uma comunicação respeitosa é possível construir conhecimento e buscar meios de garantir o acesso aos direitos básicos de todo cidadão.
