O Brasil entrará no campo de investimentos internacionais se a legalização dos jogos de azar sair do papel. Hoje, há excelentes sites para apostar em jogos de cassino à disposição dos brasileiros, tais quais os listados no https://www.onlinecassino.com.br/. No entanto, sem a regulamentação, eles não trazem investimento para o país em si. Na verdade, age contrário a isso.
Sem a legalização dos jogos de azar, as apostas no Brasil são movidas para os países onde há a regulamentação. Portanto, a arrecadação tributária e a geração de emprego não acontecem aqui, mas sim onde a marca está regulamentada e opera de fato.
Ao mesmo tempo, vale destacar que, apesar de o Brasil ser um país turístico, pouco se fala dos cassinos físicos como chamariz para mais turistas. Muitos países têm regras bem restritivas, mas possibilitam cassinos físicos justamente para fomentarem o turismo.
Felizmente, tudo isso pode mudar. Com o avanço do debate sobre a legalização dos jogos de azar no país, há a possibilidade de investimentos internacionais enfim chegarem com o fomento do setor, mais particularmente a sua regulamentação.
Brasil receberá investimento internacional com legalização de jogos de azar
O Brasil receberá investimento internacional com a legalização de jogos de azar. Há dois fatores que nos fazem crer nos benefícios à economia que as apostas regulamentadas devem trazer ao país.
O primeiro grande motivo está no aumento da arrecadação tributária. Neste momento, as apostas online se encontram em uma zona jurídica cinzenta. Isto é, as apostas são legais, mas não têm nenhum tipo de regulamentação, tornando facultativo o pagamento de tributos, a criação de empresas no país e mais.
Para o primeiro ano da regulamentação de jogos de azar online, a expectativa do ganho tributário está entre R$4 a R$6 bilhões. No ano seguinte, com a regulamentação consolidada, o ministério da Fazenda espera receber entre R$12 a R$16 bilhões em 2024, conforme apurado pelo jornal Metrópoles.
Já o segundo ponto diz respeito à possibilidade de cassinos físicos no país. O Projeto de Lei 442/91 define as diretrizes para a criação desse tipo de empreendimento, chegando ao limite de até três cassinos por estado, a depender da população da região.
Especialmente este tipo de investimento chama a atenção no que diz respeito ao investimento internacional. Isso porque há um fomento direto ao turismo da região, movimentando rede hoteleira, frota gastronômica, serviços de viagem, etc. Tanto que, antes contrário à legalização de cassinos, o hoje presidente da Embratur, Marcelo Freixo, defende um olhar mais cuidadoso sobre cassinos físicos.
O que falta para a legalização de jogos de azar acontecer?
Para que aconteça, a legalização de jogos de azar precisa ser regulamentada via medida provisória, que deve acontecer nos próximos meses, mas considerará apenas as apostas esportivas. Especificamente no caso dos cassinos online, a legalização dependerá também da aprovação dos cassinos físicos.
O PL 442/91 define regras para criação de cassinos físicos, bem como a regulamentação dos cassinos online, hoje habilitados justamente pela falta de alguma proibição em lei. Para que a sanção do PL aconteça, ele depende da apreciação do Senado e, futuramente, da sanção do presidente.
