Câmara de Palotina aprova projetos com duas sessões na semana

A Câmara de Vereadores de Palotina iniciou nesta semana o recesso parlamentar e as sessões ordinárias voltarão a ser realizadas somente no dia 2 de agosto.

A Câmara de Vereadores de Palotina iniciou nesta semana o recesso parlamentar e as sessões ordinárias voltarão a ser realizadas somente no dia 2 de agosto. Para limpar a pauta foram realizadas duas sessões nesta semana, sendo uma ordinária, no dia 12 e uma extraordinária, no dia 13. Os vereadores garantiram a aprovação de 30 projetos, sendo que a maior parte visa a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente visando a realização de obras e serviços. Foram assegurados recursos nos valores de R$ 650.000,00, oriundos do Governo do Estado para aquisição de quatro veículos básicos para saúde, sendo duas vans para transporte de pacientes para fora do município; R$ 248.546,00, oriundos de convênio com a Caixa Econômica Federal para recapeamento asfáltico das seguintes vias públicas: Rua das Mangueiras (Jardim Social); Rua Bento Gonçalves (Centro); Ruas Clara Nunes, Elis Regina e Ataulfo Alves (Jardim Dallas) e Rua Florença (Jardim Itália). Outros recursos são de R$ 9.500,00, oriundos do Governo do Estado para aquisição de um aparelho cardiotocógrafo para exames de monitoração das gestantes nas fases que antecedem o parto e monitoração uterina e R$ 35.000,00, remanejados dentro da própria Secretaria Municipal de Obras fim de contratar mão de obra para colocação de paver nas calçadas do Conjunto Habitacional, objeto do convênio com a Itaipu Binacional. 

Dos projetos que ingressaram nesta semana, foram aprovados recursos nos seguintes valores: R$ 325.500,00, dentro da própria Secretaria de Obras e Serviços Públicos visando a pintura da sinalização viária mecanizada e manual das avenidas Independência Presidente Kennedy, após os serviços de correção e reperfilamento dos pontos ondulados nestas avenidas; R$ 375.000,00 para despesas com folha de pessoal de diversas secretarias; R$ 255.422,35, oriundos de convênio com Governo Federal através da lei Aldir Blanc destinada o setor de Cultura do Município; R$ 1.200.000,00 sendo parte deste valor recursos livres do município e outra parte de convênio com Governo do Estado, para gestão Compartilhada junto ao CONSAMU, para serviços de saúde e manutenção das UTI’s junto ao Hospital Municipal Prefeito Quinto Abrão Delazeri e R$ 527.145,05, oriundos de convênio com Governo do Estado através da SEAB, para pavimentação com Pedras poliédricas na KD-306 e KD 307 na localidade Linha Concórdia. Todos os projetos foram baixados à sanção.

 

Outros projetos – Os vereadores aprovaram ainda outros cinco projetos, sendo o PL 165/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Palotina e Fundo Municipal de Turismo de Palotina; PL 166, que desafeta área institucional e área verde, do Lote 09 da Quadra 750, sem benfeitorias do loteamento Itapema, situado no perímetro urbano da cidade de Palotina; PL 167, que dispõe sobre autorização específica para doação com encargo de bem imóvel de propriedade do Município de Palotina para o Estado do Paraná, a fim de que seja construído o edifício da Companhia da Politica Militar, através da Secretaria de Estado e Segurança Pública; PL 151, que autoriza o pagamento de anuidade da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) e PL 152/2021, que autoriza o pagamento de anuidade da Rede Paranaense de Incubadoras e Aceleradoras de Empreendimentos Inovadores (RE-INOVA), ambas entidades que auxiliarão as incubadoras do Município de Palotina.

Os vereadores aprovaram ainda um requerimento de autoria do vereador Joarez Negrona requerendo informações a respeito dos gastos com alimentação na Casa Lar durante os anos de 2019 e 2020. Também foi aprovada a Moção de Aplausos 008/2021, de autoria do vereador Rodrigo Ribeiro, expedida ao estudante palotinense João Pedro Silvestre Armani e à professora Carlise Debastiani pelos projetos científicos apresentados e premiados em eventos nacionais e internacionais

Oito indicações com sugestões dos vereadores foram apresentadas na sessão em caminhadas à administração municipal.

Para saber mais sobre o Legislativo de Palotina, acesse www.palotina.pr.leg.br

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