O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Superintendência Regional no Paraná, apresentou na última sexta-feira (06/11) ao governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, o plano de ações de regularização fundiária e titulação de projetos de assentamento no Paraná. A entrega do plano foi durante a visita presidencial ao Sudoeste do estado, em Renascença/PR, para a inauguração da inauguração da Usina PCH Bedim.
O Incra mantém cinco projetos de assentamento em Renascença/PR, com 233 famílias e uma Unidade Municipal de Cadastramento. Os assentamentos produzem alimentos agroecológicos e há uma cooperativa de assentados em operação no município.
“O objetivo da ação é contribuir para o desenvolvimento sustentável por meio de um programa de Regularização Fundiária em Faixa de Fronteira e com a titulação dos projetos de assentamento”, disse o superintendente regional do Incra, Robson Luís Bastos.
Ao todo, são previstos R$ 100 milhões em investimentos para a realização de serviços de georreferenciamento, infraestrutura, regularização fundiária de 327 projetos de assentamento no estado – o que representa 21 mil títulos – e 210 mil imóveis rurais na Faixa de Fronteira. “Com a regularização das terras, o proprietário terá o dever de preservar o meio ambiente. Além disso, o título da terra garante acesso a políticas de crédito e de apoio à produção, aumentando a renda dos produtores rurais”, explicou Bastos.
