Represento a rede Apoie a Reforma, uma coalização de mais de 80 instituições que trabalha a favor da Reforma da Previdência e tem nos seus quadros organizações como CLP – Liderança Pública, B3, Instituto Millenium, Ranking dos Políticos, CNC, Fecomercio SP entre outros. Gostaria de sugerir algumas projeções do que acontecerá com seis estados se os seus governadores não participarem da reforma da Previdência. Todos eles estão numa situação previdenciária complicada. São eles: Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. O resultado dos regimes próprios estaduais passou de um déficit de R$ 60 bilhões em 2015 para mais de R$ 128 bilhões em 2018, respondendo por mais de 60% do déficit de todos os regimes próprios da Previdência.
Por exemplo, no estado do Paraná, o déficit da Previdência chegou a R$ 4,8 bilhões entre 2016 e 2017, o que corresponde a 13,2% das Receitas Correntes Líquidas da Unidade da Federação. Com um benefício médio acima de R$ 5.760 mensais, os servidores inativos do Estado recebem cerca de 10% a mais do que os ativos, o que levará a uma piora considerável do gasto com pessoal. Principalmente porque, atualmente, o PR gasta cerca de 61% das receitas correntes líquidas com o pagamento da folha. Tendo em vista a idade média de 45, 6 anos, analisada em 2017, dos servidores ativos, nos próximos anos, um percentual considerável destes irá se aposentar e pressionar ainda mais os gastos públicos. No entanto, com a inclusão dos Estados e Municípios na Reforma, estima-se que nesse período a economia do Governo Estadual de Paraná será de R$ 30 bilhões, um montante absolutamente necessário para a manutenção da máquina pública.
A rede Apoie a Reforma tem como objetivo uma reforma da Previdência que torne o Brasil mais justo, sustentável e com geração de emprego. Trabalhamos com uma frente de mobilização, comunicação e ação com parlamentares. Queremos impulsionar a mobilização da sociedade e dos parlamentares por meio de mudanças no atual sistema previdenciário no país.
O posicionamento da rede é que estados e municípios devem ser incluídos na reforma da Previdência. A situação fiscal tanto de estados quanto de municípios (em especial, os de grande porte) é bem frágil. Hoje, somente quatro estados da União apresentam superávit em seus regimes previdenciários: Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Sem reformas estruturais no gasto com pessoal, estados e municípios terão cada vez mais dificuldade em fornecer serviços básicos para a população, além de enfrentarem dificuldades para pagar aposentadorias, pensões e outros benefícios para o funcionalismo.
Estamos à disposição para esclarecer possíveis dúvidas e oferecemos porta-voz para falar sobre o assunto!
Entre eles:
Luana Tavares: Diretora executiva do CLP – Liderança Pública é pós-graduada em Administração de Empresas pela FGV com especialização Gestão Pública e Desenvolvimento de Lideranças – ambas pela Harvard Kennedy School.
Ana Marina de Castro: Cientista do estado e responsável por toda a articulação da rede Apoie a Reforma em Brasília
Daniel Duque: Mestre em economia e coordenador de pesquisa e dados da rede Apoie a Reforma
