A Justiça bloqueou R$ 69,9 milhões em bens de 16 investigados pela Operação Taxa Alta, que apura fraudes em edital do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR).
A decisão foi proferida pela 12ª Vara Criminal de Curitiba no dia 20 de abril e informada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quinta-feira (7).
O MP-PR disse que o processo corre sob sigilo e, por isso, os nomes dos investigados que tiveram bloqueio determinado, que se tratam de pessoas físicas e empresas, não podem ser informados.
Ainda de acordo com o MP-PR, o juiz determinou a suspensão do contrato entre o Detran e uma das empresas investigadas. O nome da empresa também não foi divulgado.
Segundo as investigações, as irregularidades foram registradas no processo de credenciamento de empresas para o serviço de registro de contratos de financiamento de veículos no Paraná.
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apurou que o processo foi manipulado para beneficiar uma das vencedoras, que faturou, entre novembro de 2018 e junho de 2019, cerca de R$ 77 milhões.
A empresa, conforme o MP, realizou o pedido de credenciamento para o serviço 24 horas após a publicação do edital, e praticamente monopolizou a atividade por um período, causando prejuízos aos donos de veículos no estado.
Antes das fraudes, de acordo com a operação, o preço cobrado pela taxa de registro de financiamentos era de R$ 150, e depois do contrato com a empresa, passou a ser de R$ 350.
O Detran-PR informou que não vai se pronunciar sobre a decisão.
