Com o avanço da tecnologia, as instituições públicas vêm se modernizando e se adequando à nova realidade da era digital. Essa modernização chegou também ao Departamento de Compras e Licitações do Município de Maripá com a adesão ao Pregão Eletrônico, um sistema de aquisição de bens e serviços comuns pela internet, que substitui as licitações presenciais.
O primeiro pregão realizado digitalmente pela equipe de compras de Maripá ocorreu no mês de março deste ano. Desde o dia 1º de junho, a adesão ao sistema eletrônico passou a ser obrigatória para todos os municípios do país, conforme uma determinação do Ministério da Economia.
Para a realização do pregão eletrônico, a Administração Municipal optou pelo Comprasnet, uma plataforma do Governo Federal, que é disponibilizada gratuitamente aos municípios e recomendada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR).
FORNECEDORES – Para participar das licitações, os fornecedores devem aderir ao sistema Comprasnet. No portal da ferramenta, está disponível um passo a passo para que as empresas possam fazer a adesão, além de conter manuais para orientá-los no uso do sistema.
VANTAGENS – A primeira delas é o potencial aumento da competitividade do certame, já que interessados que estejam localizados em qualquer lugar do país podem participar de forma remota. Com isso, aumentam as chances de a administração realizar uma contratação economicamente mais favorável, já que, além de uma possível ampliação do número de participantes – o que estimula a concorrência -, estes deixam de precisar realizar gastos com transporte ou diárias, por exemplo, para enviar um representante a um pregão presencial realizado em um local distante.
Outro benefício oferecido pelo pregão eletrônico é a impessoalidade do procedimento, visto que os competidores participam do pregão de forma anônima, sendo identificado apenas o vencedor do certame, após o encerramento da disputa de lances, já na fase de habilitação da sessão pública digital. Dessa forma, diminui consideravelmente o risco de haver conluio entre os licitantes, prática comprovadamente prejudicial ao interesse público.
Por fim, a modalidade eletrônica oferece mais transparência e segurança, pois a maior parte dos atos da licitação é registrada automaticamente pelo sistema, o que elimina possíveis perdas que comumente ocorrem quando da transcrição de atas de sessões presenciais. Com isso, é possível aos órgãos de fiscalização – como o TCE-PR – e à própria sociedade a análise da íntegra do histórico das disputas, fomentando, assim, os controles externo e social sobre os gastos públicos.
Com informações do TCE/PR
