Além dos impactos na saúde pública, a pandemia do novo coronavírus também está afetando o setor econômico de todo o país. De acordo com relatório da Secretaria de Finanças, Maripá teve queda de R$ 529.981,25 na arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) somente no mês de abril, quando comparado ao mesmo período do ano passado, o que representa perca de aproximadamente 32% na arrecadação. Destaca-se que nestes valores não foi considerada a inflação do último ano, o que aumentaria ainda mais as percas.
O recurso entra na conta do município toda terça-feira e é a principal fonte de receita que compõe o orçamento. “As percas são reflexo das medidas para impedir a disseminação da doença no país, como o fechamento dos comércios, indústrias e serviços como na área do turismo. A crise econômica não afeta apenas os grandes centros e já tem gerado impactos em nosso município, afetando diretamente no retorno do ICMS repassado pelo governo estadual”, analisa o prefeito Anderson Bento Maria.
CALAMIDADE PÚBLICA – Devido ao impacto econômico, o Governo Municipal de Maripá publicou na segunda-feira (27)- após aprovação pelo Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde do COVID-19 – o decreto número 83/2020, que declara Estado de Calamidade Pública em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – COVID-19. O projeto já foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, juntamente com outros 46 municípios somando, agora, mais de 200 cidades em calamidade.
Segundo o prefeito Anderson Bento Maria, o decreto foi expedido de forma preventiva e não tem relação quanto ao número de casos registrados até o momento no município, mas sim devido aos efeitos econômicos causados pela pandemia para estar amparado legalmente no âmbito estadual quanto à questão fiscal. “Vivemos um momento de incertezas e não sabemos o que vai ocorrer nos próximos meses. Os impactos nas contas públicas já estão ocorrendo e precisamos prever os possíveis cenários para planejar cautelosamente as próximas ações”, explica.
A decisão considera que, em decorrência das ações emergenciais necessárias para conter a pandemia, as finanças públicas e as metas fiscais estabelecidas para o exercício poderão ser gravemente comprometidas, assim como as metas de arrecadação de tributos, pela redução da atividade econômica.
