O Paraná teve um aumento expressivo de 81% no número de imóveis leiloados no primeiro semestre do ano, quando comparado com o mesmo período em 2018. De janeiro a junho de 2019, 458 dos imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal foram leiloados, enquanto no ano passado foram 252. Os dados foram levantados pela Associação Nacional dos Mutuários – Paraná (ANM-PR).
Enquanto isso, ainda de acordo com Associação, o número de leilões suspendidos caiu 52% nesse mesmo período. Para o presidente da ANM-PR, Luiz Copetti, grande parte desses leilões poderiam ter sido evitados por meio da Suspensão de Leilão, porém, muitos desconhecem essa modalidade e como procurar os seus direitos.
“Ao sentir dificuldades no pagamento das parcelas, recomendamos que o mutuário imediatamente procure assistência técnica, pois muitos chegam ao caso extremo de perder o bem, simplesmente por desconhecer as vias para regularizar a situação do imóvel”, alerta Copetti.
No caso do mutuário Rondinelli Karol Santos Pereira, o processo para suspender o leilão do seu imóvel foi bem rápido. “O meu caso foi devido a problemas com a empresa que trabalhava, ela faliu e fiquei um tempo sem receber”, conta. “Mas quando procurei a Associação o processo foi bem rápido. Reuni a documentação que precisava e consegui evitar que meu imóvel fosse leiloado”, finaliza Rondinelli.
O processo
O processo de Suspensão de Leilão só pode ser realizado judicialmente. O presidente da Associação explica que o não pagamento de três parcelas consecutivas já permite que o imóvel seja notificado e levado a leilão. “Quando o atraso nas parcelas atinge 90 dias é permitido ao agente financeiro a consolidação do imóvel. Ou seja, neste momento o imóvel não pertence mais ao mutuário e passa a ser de propriedade do financiador, podendo ser leiloado a qualquer momento”, explica Luiz Copetti.
Porém, em algumas situações ainda é possível recorrer. “Em muitos desses casos, é possível alegar o não conhecimento da dívida. Se a notificação não for entregue em mãos pelo oficial de justiça e nem assinada pelo mutuário, ainda é possível reverter o leilão. Mas, para isso, é necessário entrar oficialmente com um pedido de Suspensão de Leilão”, complementa o presidente da ANM-PR.
Orientações
É recomendável pela Associação tomar alguns cuidados antes mesmo de chegar ao caso extremo de ir a leilão. É importante sempre evitar de comprometer mais que 30% da renda na aquisição do imóvel. Além disso, sempre levar em consideração outros gastos com impostos, registro do imóvel e outras documentações. E em caso de dificuldade de negociação com o agente financeiro ou para evitar que o imóvel vá a leilão, procurar imediatamente uma assistência especializada.
Sobre a ANM-PR
A Associação Nacional dos Mutuários – Regional Paraná (ANM-PR) foi criada em 1996 para auxiliar os mutuários dos Sistemas Financeiros de Habitação e Imobiliário a fazer valer seus direitos nos contratos de financiamentos habitacionais junto aos agentes financeiros. A associação possui uma equipe de técnicos especializados para esclarecer o consumidor em várias questões como revisão contratual, prazo de entrega do imóvel, amortização negativa, má qualidade da obra, entre outros. Mais informações: www.anm.com.br.
