Nesta data 05/03/2021, por volta das 00h55min, equipe PM foi solicitada a prestar apoio a equipe médica de plantão, onde no local havia um indivíduo agressivo ameaçando a integridade física da equipe médica.
Antes da equipe policial chegar, o autor havia causado danos no interior da enfermaria, quebrando o trinco da porta e danificando uma das camas de ferro onde pessoas são examinadas , entortando inclusive uma das barras de ferro do referido leito, causando assim dano ao patrimônio público.
De imediato para conter a agressividade do mesmo, foi necessário o uso de força moderada dos policiais para salva guardar a integridade física da equipe médica e para evitar que o autor sofresse alguma lesão física devido aos ânimos exacerbados, foi necessário o uso de algemas conforme a súmula vinculante 11 do STF.
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Após conter o indivíduo, o mesmo foi medicado, onde a equipe PM permaneceu no local até que o medicamento surtisse efeito. Ainda durante a ocorrência, foi colhido dados de duas pessoas que estavam pelo lado externo do pronto atendimento, os quais afirmaram que estavam em uma residência nas proximidades do ginásio de esportes, bebendo e fumando narguilé em um grupo de amigos juntamente com o jovem agressivo, infringindo desta maneira o Decreto Estadual vigente n° 6983, publicado em 26/02/2021, como medida emergencial para conter o proliferação do Covid-19, e também não estavam fazendo uso de máscara em via publica infringindo desta maneira a Lei n°20189/2020, que torna obrigatório o uso de mascara em via pública e em estabelecimentos públicos ou particulares.
Segundo o Decreto n°6983, está proibido qualquer tipo de festas que causem aglomerações e a partir das 20h00min, o toque de recolher e proibição de consumo de bebidas alcoólicas.
Diante dos fatos, foi confeccionado o boletim de ocorrência para procedimentos cabíveis, onde os envolvidos responderão judicialmente pelo ato praticado.
