O governo do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), anunciou um edital de chamamento público para a seleção de projetos de negócios vinculados ao Programa de Apoio ao Cooperativismo da Agricultura Familiar (Coopera Paraná).
Com um orçamento total de R$ 31,5 milhões, segundo o governo, a iniciativa busca impulsionar o desenvolvimento sustentável do setor.O edital abre oportunidades para cooperativas e associações da agricultura familiar no Paraná acessarem recursos financeiros para a realização de projetos que impulsionem atividades.“Acreditamos que ao apoiar essas cooperativas e associações, estamos contribuindo para o fortalecimento do tecido econômico do Estado, estimulando a geração de renda e emprego”, diz o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara.Pra serem considerados elegíveis, os projetos devem envolver um mínimo de 20 agricultores e contar com a participação de pelo menos 50% mais um dos associados ou cooperados classificados como agricultores familiares.Além disso, é necessário que 50% da matéria-prima a ser processada provenha desses associados.O período para apresentação de projetos vai até as 17 horas do dia 27 de setembro de 2023.A divulgação dos resultados finais das Organizações da Sociedade Civil habilitadas está programada para 6 de dezembro de 2023, e a formalização dos Termos de Fomento será realizada a partir de 5 de fevereiro de 2024.Dentro do montante alocado, 75% dos recursos serão destinados a projetos de negócios de cooperativas da agricultura familiar, enquanto os 25% restantes serão direcionados a projetos de associações de agricultores familiares.Para cooperativas, a distribuição é feita considerando o faturamento bruto anual, sendo 75% para aquelas com média de até R$ 4,8 milhões nos anos de 2020, 2021 e 2022, e 25% para as que ultrapassaram esse valor.Já para as associações de agricultores familiares, 75% dos recursos serão destinados àquelas que tiveram faturamento bruto anual médio de até R$ 600 mil nos últimos três anos, e os 25% restantes beneficiarão as que superaram esse limite.Os projetos de negócios aprovados poderão receber apoio financeiro variando entre R$ 100 mil e R$ 720 mil.Entidades que já foram beneficiadas pelo Programa Coopera Paraná em edições anteriores terão limites específicos, observando as restrições estabelecidas no edital.
O edital prevê que 75% dos recursos serão destinados
