Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que agricultores familiares que fornecem alimentos para programas do Governo Federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aumentam significativamente sua renda, especialmente aqueles de menor poder aquisitivo. O estudo foi apresentado hoje (7) pelo instituto.
Agricultores participantes do PAA aumentam a renda entre 19% e 39%, enquanto aqueles que fornecem alimentos para o PNAE registram aumento entre 23% e 106%. Os maiores impactos são observados entre os agricultores de renda mais baixa, principal público-alvo dessas políticas.
“Os resultados mostram que as compras públicas de alimentos da agricultura familiar são estratégicas para melhorar os índices nutricionais da população, incentivar modelos produtivos sustentáveis e promover o desenvolvimento rural por meio da geração de renda aos produtores contemplados”, explicou Sandro Pereira Silva, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e um dos autores do estudo.
Como funcionam os programas?
No PAA, governos compram alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, sem necessidade de licitação. A modalidade mais comum, a Compra com Doação Simultânea, prioriza grupos economicamente vulneráveis. Os alimentos adquiridos são doados a organizações assistenciais, presídios, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, entre outros.
Já o PNAE repassa recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atender estudantes da educação básica nas redes municipal, estadual, distrital e federal. Pelo menos 30% desses recursos devem ser investidos diretamente em produtos da agricultura familiar.
Destaques da pesquisa
O estudo utilizou técnicas estatísticas para reduzir vieses e criar grupos comparáveis, analisando as bases de dados de compras dos programas e registros da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), posteriormente substituída pelo Cadastro da Agricultura Familiar (CAF).
