O governador Ratinho Junior anunciou que o Paraná vai aderir ao programa de redução tributária proposto pelo Governo Federal para segurar o preço do óleo diesel, que tem subido muito por conta dos conflitos internacionais.
O modelo proposto prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os estados, no valor de R$ 0,60 por litro para cada parte, mediante adesão voluntária, com vigência inicial de dois meses a partir da edição de medida provisória.
De acordo com previsões da Secretaria de Estado da Fazenda, a medida deve ter um impacto de cerca de R$ 77,5 milhões ao mês aos cofres paranaenses, o que significa que o Estado vai abrir mão de R$ 155 milhões nos 60 dias de vigência do acordo proposto pela União. O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do País, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com a compra média de 2 bilhões de litros do combustível por ano.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, o que tem impactado a população como um todo.
“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação”, completou.
Por Alerta Paraná
