A população de Palotina terá acesso a uma ampla oferta de serviços gratuitos nesta próxima sexta-feira e sábado (dias 10 e 11), durante a realização do Programa Justiça no Bairro – Sesc Cidadão, promovido em parceria com a Prefeitura Municipal. O atendimento acontecerá no Ginásio de Esportes Romeu Hendges (Umesp), das 9h às 17h, reunindo serviços essenciais voltados à cidadania, orientação jurídica e atendimento à comunidade.
Entre os principais serviços oferecidos está a emissão da 1ª e 2ª vias da Carteira de Identidade (RG), além de diversos serviços que serão levados por secretarias municipais. Também haverá atendimento jurídico gratuito para questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia, união estável, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade e maternidade, retificação de registro civil, exame de DNA, emissão de segunda via de certidões, entre outros.
Como parte da programação, o evento contará ainda com a realização de um Casamento Coletivo, marcado para esta sexta-feira, às 18h, na AFITRA. A cerimônia reunirá casais previamente habilitados, celebrando a união civil em um momento especial de cidadania e inclusão social.
CIDADANIA
Os atendimentos para emissão do RG e dos serviços jurídicos serão realizados mediante agendamento prévio, com vagas limitadas.
Já para os atendimentos jurídicos, os interessados deverão apresentar documento de identidade e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH), certidão de nascimento ou casamento e, em caso de divórcio, a certidão correspondente, comprovante de renda de até três salários mínimos e comprovante de endereço atualizado.
O Programa Justiça no Bairro busca facilitar o acesso da população a serviços fundamentais, promovendo cidadania, inclusão e acesso à Justiça de forma rápida, gratuita e eficiente. A expectativa é de grande participação da comunidade durante os dois dias de evento, fortalecendo a aproximação entre os serviços públicos e os cidadãos. Além dos atendimentos prestados durante o dia, o Casamento Coletivo será um dos momentos mais marcantes da programação, simbolizando o compromisso do programa com a garantia de direitos e a valorização das famílias.
