A Sala do Empreendedor emite um alerta crucial para Microempreendedores Individuais (MEIs) com pendências em seus registros.
Se as pendências listadas no relatório de exclusão da Receita Federal não forem resolvidas, o CNPJ será excluído do Sistema de Recolhimento do MEI e do Simples Nacional a partir de 1º de janeiro.
No entanto, MEIs têm a chance de recuperar o CNPJ excluído ao resolver as pendências e fazer uma nova solicitação, inclusive através de parcelamento oferecido pela Receita Federal. A Sala oferece informações sobre essa possibilidade.
MEIs excluídos do Simples Nacional e desenquadrados do SIMEI podem retornar aos regimes mediante solicitação.
É crucial que MEIs nessa situação busquem orientação na Sala do Empreendedor e ajam rapidamente para regularizar sua situação perante a Receita Federal, garantindo a manutenção do CNPJ ativo e o sucesso do empreendimento como Microempreendedor Individual.
Fonte: Sala do Empreendedor
